Processo 675364/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 29/10/2020 16:41
Autuado em 29/10/2020 16:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1575/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1575/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2021 Acórdão   1575/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2020 Acórdão   3253/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Representante CLINICA MEDICA STECCA LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:29/10/20)
Interessado JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
02/12/2020 11:29 do Protocolo 742428/20
26/11/2020 11:01 AR do ofício OCN - 3381/20 - DP
26/11/2020 11:01 AR do ofício OCN - 3380/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2020 Ofício de Contraditório   3380/ 2020   
DP  10/11/2020 Ofício de Contraditório   3381/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Acórdão nº 1575/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3253/2020
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1516/2020
03/11/2020 2414 Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2021 14:23 DP  
09/07/2021 15:00 STP Acórdão nº 1575/2021 -
09/07/2021 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2021 -
22/06/2021 11:40 GCAML  
22/06/2021 11:20 SMPJTC  
08/06/2021 11:21 3PC Parecer nº 384/2021 - Representação. Edital deficiente. Medida cautelar concedida suspendendo o certame. Revogação do certame. Perda de objeto. Encerramento.
08/06/2021 11:20 SMPjTC  
02/12/2020 12:00 CGM Instrução nº 1207/2021 -
16/11/2020 08:52 DP  
13/11/2020 19:12 GCAML  
11/11/2020 14:36 STP Acórdão nº 3253/2020 -
11/11/2020 14:36 STP Certidão de inclusão de processo nº 169/2020 -
10/11/2020 13:39 GCAML  
09/11/2020 14:35 DP Certidão Diversa nº 452/2020 -
09/11/2020 14:35 DP Informação nº 9303/2020 -
09/11/2020 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 3380/2020 -
09/11/2020 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 3381/2020 -
29/10/2020 18:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1516/2020 -
29/10/2020 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4227/2020 -

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